(Minghui.org) A “Freedom House” publicou em 22 de agosto de 2017 a versão em mandarim do relatório intitulado “A batalha pelo Espírito da China” (The Battle for China's Spirit), destacando a repressão ao Falun Gong na China. A versão original do relatório (em inglês) foi a público em 28 de fevereiro deste ano. Das 142 páginas do relatório, 22 tratam da perseguição ao Falun Gong na China. (Download do capítulo sobre o Falun Gong, em mandarim)

A ONG Freedom House realiza pesquisas internacionais e atua em defesa dos direitos humanos e das liberdades políticas e democráticas. Fundada em outubro de 1941, a organização publica relatórios anuais nos quais avalia o grau de liberdades políticas e civis em diversos países, em todo o mundo. Os relatórios da Freedom House são bastante prestigiados e frequentemente citados por cientistas políticos, jornalistas e políticos.

“Apesar dos 17 anos da campanha do Partido Comunista Chinês (PCC) para erradicar o grupo espiritual, milhões de pessoas na China continuam a praticar o Falun Gong, incluindo muitos indivíduos que iniciaram a prática após o lançamento da repressão. Isso representa um impressionante fracasso do aparelhamento repressivo do PCC”, conclui o relatório.

O relatório The Battle for China’s Spirit (A Batalha pelo Espírito da China), publicado pela ONG norte-americana Freedom House (Casa da Liberdade) em 28 de fevereiro de 2017 tem uma seção de 22 páginas sobre Falun Gong, com 118 referências externas. A versão chinesa ficou disponível em 22 de agosto de 2017.

Um Sistema Popular de Meditação

O relatório apresenta inicialmente uma análise da rápida disseminação e da grande popularidade do Falun Gong na China, antes de 1999. Ele explica que o Falun Gong é uma prática espiritual que contém cinco exercícios de meditação e preconiza a observância dos princípios da Verdade, da Compaixão e da Tolerância.

“Desde o início até meados da década de 1990, o Falun Gong, os seus praticantes e o seu fundador, Li Hongzhi, gozaram de franco apoio governamental e cobertura positiva nos meios de comunicação do Estado”

O relatório destaca o modo como a prática se espalhou pelas comunidades por meio de comentários de “boca a boca”, notando que “pessoas de todos os estratos da sociedade chinesa — médicos, agricultores, trabalhadores, soldados, intelectuais, membros do partido comunista — começaram a praticar”.

“Em 1999, de acordo com fontes do governo e reportagens da imprensa internacional, pelo menos 70 milhões de pessoas estavam praticando o Falun Gong”.

Protesto pacífico

Em seguida o relatório passa a analisar o início e o progresso da repressão ao Falun Gong. Além de o número de praticantes exceder o número de membros do Partido Comunista Chinês, o sistema de meditação e a filosofia espiritual do Falun Gong também pareceram contrariar a ideologia de luta do Partido Comunista.

Em abril de 1999, essa conjuntura acabou levando dezenas de praticantes para a prisão em Tianjin, uma cidade perto da capital, Pequim. O Relatório relata que aqueles praticantes que demandaram a libertação dos prisioneiros foram informados de que as ordens vieram de Pequim. “Em 25 de abril, mais de 10.000 praticantes se reuniram em silêncio do lado de fora do prédio do escritório nacional de petições, em Pequim, ao lado do complexo governamental de Zhongnanhai, para pedir o fim dos abusos e o reconhecimento do direito à prática”.

Depois da manifestação de 25 de abril, o premier Zhu Rongji adotou uma postura conciliadora em relação ao Falun Gong. “Ele reuniu representantes dos peticionários e ordenou a libertação dos praticantes em Tianjin, após o que os praticantes em Pequim se dispersaram voluntariamente,” continua o relatório.

Jiang Zemin instiga a perseguição por todo o país

Mas em seguida Jiang Zemin, então líder do Partido Comunista Chinês, decidiu “erradicar” o Falun Gong. “No contexto do sistema político autoritário da China, uma vez que Zemin tomou a decisão arbitrária e indiscutivelmente ilegal de proibir o Falun Gong e afirmou a sua vontade sobre os outros membros do Comitê Permanente do Politburo, havia poucos obstáculos institucionais ou barreiras legais para impedir o que viria a seguir”.

Para operar a perseguição, Zemin criou uma força de segurança paralela e à paisana conhecida como “Agência 6-10”. “Em julho de 1999, a campanha foi severamente intensificada e todo o peso do aparelho repressivo do PCC caiu sobre o Falun Gong. Propagandas demonizando a prática inundaram as ondas de rádio, milhares de pessoas foram detidas e milhões foram obrigadas a assinar promessas de parar de praticar”.

Resistindo pacificamente à perseguição

Os praticantes de Falun Gong, na China e ao redor do mundo, têm respondido à perseguição do PCC por meio de diversos movimentos de resistência pacífica. “Nos primeiros dias e semanas da proibição, os muitos praticantes buscaram dialogar com agentes do governo local. Uma vez que esses agentes se mostraram indispostos ao diálogo, os praticantes começaram a escrever cartas às autoridades superiores ou entrar com petições diretamente à Pequim. Nessas cartas e petições os praticantes compartilharam as suas experiências positivas com a prática em um esforço de convencer os oficias do governo de que o Falun Gong não representava nenhuma ameaça para a sociedade ou para o regime. No ano seguinte (2000), praticantes exibindo banners e faixas e realizando exercícios de qigong eram uma presença diária na Praça de Tiananmen, mas a maioria era presa imediatamente”.

O relatório explica que, na medida em que a repressão continuava, os praticantes mudaram o foco da resistência e passaram a distribuir materiais impressos e audiovisuais expondo as graves violações dos direitos humanos e explicando os fatos sobre o Falun Gong para sensibilizar as autoridades e o público em geral.

Comércio de Órgãos

O relatório descreve como o impensável pôde acontecer: o assassinato de pessoas inocentes para terem seus órgãos extraídos e comercializados: “É no contexto da propaganda desumanizadora, dos graves abusos em custódia e dos incentivos econômicos de uma indústria multibilionária que se configurou a mais baixa forma de exploração financeira [do ser humano]: a matança de detentos do Falun Gong e a extração de seus órgãos para comercialização a preços elevados para pacientes chineses e estrangeiros; os ‘turistas de transplantes’”.

De acordo com o relatório, as primeiras evidências de extração forçada de órgãos de prisioneiros praticantes do Falun Gong vieram à tona em 2006, e várias investigações subsequentes, empreendidas por jornalistas e juristas independentes, têm concluído que os fatos são verídicos. Muitos membros da comunidade médica também expressaram preocupação.

Ações judiciais contra Jiang Zemin

Desde maio de 2015, um grande número de praticantes do Falun Gong tem apresentado queixas criminais contra Jiang Zemin por seu papel central na perseguição ao Falun Gong. O relatório explica que “diretrizes do Supremo Tribunal do Povo, que entraram em vigor em 1 de maio de 2015, exigem que as autoridades judiciárias aceitem queixas criminais apresentadas por cidadãos individuais; anteriormente, as autoridades tinham a liberdade de rejeitar essas queixas. Uma série de artigos sobre esse tema, publicados no site Minghui, chama atenção para essa mudança das normas jurídicas e propõem que os praticantes se apoiem nas ações anticorrupção de Xi — que derrubaram aliados-chave de Jiang Zemin — para submeter suas queixas de perseguição e levar para Jiang Zemin a ser investigado.

O relatório conta que as vítimas de perseguição, dentro e fora da China, começaram a submeter queixas formais ao Supremo Tribunal do Povo e à Suprema Procuradoria Pública. Conforme relatado pelo site Minghui, até agora mais de 200 mil praticantes apresentaram queixas.

Mas não são somente os praticantes do Falun Gong que se atrevem a falar. “Talvez o mais impressionante seja o grande contingente de não-praticantes que se juntaram às iniciativas do Falun Gong”, afirma o relatório. “Apesar da represália de 2015 contra os advogados de direitos humanos, centenas continuam a representar clientes praticantes do Falun Gong. Dezenas de milhares de pessoas ao redor da China assinaram petições, não apenas para a libertação dos praticantes detidos, mas, mais recentemente, também em apoio à representação contra Jiang Zemin”.

A perseguição fragiliza o próprio Partido Comunista

Fazendo um retrato da severidade da perseguição, o relatório afirma: “praticantes do Falun Gong em toda a China estão sujeitos à vigilância generalizada, detenções arbitrárias, tortura e aprisionamentos, além de correrem alto risco de execução sumária”.

O relatório observou que o fato de o Falun Gong haver sobrevivido a um ataque tão brutal indica que a perseguição do Partido falhou. “Quando se considera esta realidade e os fatores que levaram à proibição, é difícil não concluir que Jiang Zemin e o PCC criaram uma profecia autorrealizável, produzindo as ameaças que tanto temiam, ao transformar dezenas de milhões de cidadãos politicamente leais e membros do Partido em um exército dedicados de ativistas em oposição ao PCC”.