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Suprema Corte da Tailândia reverte decisão e autoriza a Associação do Falun Dafa

6 de setembro de 2015

(Minghui.org) Em 4 de agosto de 2015, a Suprema Corte Administrativa da Tailândia alterou a decisão das instâncias inferiores e do Ministério do Interior que impedia que os praticantes do Falun Dafa registrassem uma Associação. O tribunal superior decidiu que o grupo era legítimo e legal.

A decisão foi tomada em um período em que mais de 120 mil praticantes do Falun Dafa, na China e no exterior, estão processando o ex-líder chinês Jiang Zemin por iniciar e dirigir a perseguição à prática.

O governo chinês vem pressionando o governo tailandês e buscando estender a sua política de perseguição ao Falun Dafa àquele país.

Os praticantes do Falun Dafa apresentaram um documento em 4 de janeiro de 2005, no distrito de Phayathai, para registrar a “Associação Falun Dafa da Tailândia”. Em 27 de setembro, o Departamento Local de Administração do Ministério do Interior recusou o registro sob o argumento de que a autorização iria impactar negativamente a relação da Tailândia com a China.

Em resposta, os praticantes entraram com uma ação no Tribunal Administrativo contra a decisão. Em 2 de fevereiro de 2006, o Tribunal Administrativo local decidiu em favor do Ministério do Interior. Os praticantes locais iniciaram então uma ação judicial que durou 10 anos.

Em 4 de agosto, no Tribunal, os praticantes declararam que a recusa do Ministério do Interior baseava-se em propaganda difamatória, no âmbito da perseguição do regime comunista ao Falun Dafa. Eles argumentaram que a prática do Falun Dafa se orienta pelos princípios universais da Verdade, da Compaixão e da Tolerância, trazendo benefícios para a saúde física e mental das pessoas.

O Tribunal Superior Administrativo decidiu que o Código Civil, em seu artigo 82 (1), permite ao secretário aprovar qualquer associação desde que não seja antiética, não descumpra a lei, não perturbe a paz e a estabilidade, nem ameace a segurança.

Conforme indicado pelos requerentes, a razão para registrar a Associação Falun Dafa da Tailândia é “promover a prática dos exercícios de qigong do Falun Dafa, bem como a troca de notícias e informações entre praticantes e o público em geral, não possuindo agenda política e tampouco visando obter lucros”.

O Tribunal declarou que o pedido não viola a lei, nem pode ser visto como contrário à moralidade ou como uma ameaça à segurança nacional.

“A alegação do Departamento Local de Administração de que os apoiadores do Falun Dafa foram proscritos na China e que o registro desse grupo poderia afetar as relações bilaterais não tem nenhuma relação com esse grupo de pessoas que está solicitando o registro da associação na Tailândia”.

A tentativa de estender a perseguição da Agência 6-10 para outros países falhou

Sob a direção de Jiang Zemin, a Agência 6-10, a principal organização ilegal que conduz a perseguição ao Falun Dafa na China, tem tentado estender a política de perseguição aos outros países.

Por exemplo, há 7 anos consecutivos a cidade de Kingston, no Canadá tem decretado o Dia do Falun Dafa. Em 2012, depois que a cidade decretou o dia 13 de maio como o Dia do Falun Dafa, agentes especiais chineses tentaram desacreditar a prática fazendo-se passar por praticantes e enviando e-mails fraudulentos aos funcionários do governo municipal. Os e-mails foram redirecionados a genuínos praticantes locais que então puderem esclarecer aos oficiais do governo o que realmente estava acontecendo. Os oficiais canadenses declararam que não se deixariam influenciar pelos e-mails fraudulentos e que continuariam a apoiar o Falun Dafa no futuro.

Em 13 de maio de 2013 a cidade de Kingston publicou novamente um decreto sobre o Dia do Falun Dafa.

Outro exemplo, também no Canadá, ocorreu em maio de 2015, quando mais de dez Membros do Parlamento (MPs) canadense disseram ter recebido e-mails em linguagem depreciativa e contendo ameaças, supostamente enviados por praticantes do Falun Dafa. Novamente, praticantes genuínos descobriram o fato e puderam esclarecer o caso.

Muitos MPs responderam à praticante que esclareceu o ocorrido e agradeceram pela carta enviada. De fato, poucos acreditaram que os e-mails maliciosos realmente provinham de praticantes genuínos. O caso foi relatado pelos praticantes à Unidade de Crime de Ódio, da polícia de Ottawa e os MPs se ofereceram para ajudar os praticantes a investigarem o ocorrido.

O vice-líder do Partido Verde, Bruce Hyer, disse: “Eu não acreditei que [os praticantes do] Falun Dafa, que creem na paz, na verdade, na compaixão e na tolerância, iriam ameaçar os MPs. Então, me pareceu provável que o Partido Comunista Chinês ou apoiadores do Partido estivessem fazendo isso para desacreditar o Falun Dafa”.

O terceiro exemplo vem da Nova Zelândia. Em 5 de maio de 2015, o Ministro do Exterior da Nova Zelândia, Sr. Murray McCully, enviou por engano um e-mail a todos Membros do Parlamento (MPs). Na mensagem vazada, destinada apenas aos MPs do Partido Nacional, o Ministro pedia aos MPs para que não comparecessem à celebração do Dia Mundial do Falun Dafa (13 de maio).

David Shearer, porta-voz para assuntos internacionais do Partido Trabalhista, disse à imprensa: “É escandaloso advertir MPs para que não compareçam a eventos. Coisas desse tipo não podem ser decididas por Murray McCully e seu ministério simplesmente porque eles acham que isso pode irritar outro país”.