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David Matas, advogado de direitos humanos pelos praticantes do Falun Gong, processa Jiang Zemin

28 de julho de 2015 |   Escrito por Ying Zi, correspondente do Minghui

(Minghui.org) Há quase uma década que David Matas, o famoso advogado canadense de direitos humanos, tem desempenhado o importante papel de trazer à luz do dia os crimes contra a humanidade cometidos pelo Partido Comunista Chinês contra os praticantes do Falun Gong.

Em 2010 o contemplado com a Ordem do Canadá e seu colega David Kilgour, ex-secretário de Estado Canadense para a Ásia Pacifico, foram nomeados para o Prêmio Nobel da Paz pelo trabalho de investigação e divulgação das atrocidades relacionadas à extração forçada de órgãos de praticantes do Falun Gong. Eles têm estado envolvidos desde o inicio de 2006, quando trouxeram à publico os horríveis relatos da extração forçada de órgãos.

Matas tem prestado atenção ao grande volume de processos legais registrados nas últimas semanas por praticantes do Falun Gong na China contra Jiang Zemin, ex-líder chinês, dizendo que isso é um desenvolvimento positivo.

Ele também vê a prisão e o julgamento de Bo Xilai e Zhou Yongkang, colaboradores de alto nível de Jiang na perseguição ao Falun Gong, como um desenvolvimento encorajador.

Mas ele também acredita que esses oficiais de alto nível deveriam ser processados por seus crimes monstruosos na orquestração nacional da extração forçada dos órgãos dos praticantes do Falun Gong, prisioneiros de consciência. Ele acredita que processar os antigos oficiais especialmente por estes crimes irá parar eficazmente com a perseguição aos praticantes do Falun Gong na China, incluindo os crimes de extração de órgãos.

Na China, de acordo com as estatísticas do Minghui.org, entre o final de maio e 11 de junho de 2015, pelo menos 3.946 praticantes do Falun Gong e suas famílias registraram processos legais contra Jiang Zemin. Na China, um querelante tem o poder de redigir uma queixa criminal e enviá-la a um tribunal para requerer um julgamento.

Jiang está sendo o alvo desses processos legais porque, enquanto líder do Partido Comunista Chinês, em 1999 ele pessoalmente instigou a perseguição ao Falun Gong, apesar das objeções de outros membros do Comitê Permanente do Politiburo.

Em maio, um memorando emitido pelos tribunais da China ofereceu também aos queixosos mais direitos e proteção para processarem e isso encorajou os praticantes do Falun Gong a registrarem os processos legais.

O aumento das ações judiciais coincide com a condenação de Zhou Yongkang, ex-chefe de Segurança chinês, que em 11 de junho recebeu prisão perpétua por suborno, abuso de poder e vazamento de segredos de Estado. Zhou foi também um dos principais mandantes da perseguição contra o Falun Gong.

David Matas (à direita) e um leitor na conferência de imprensa sobre seu novo livro “Porque você faz isso? - A autobiografia de um advogado de direitos humanos”

A perseguição ao Falun Gong omitida das acusações

Matas disse que processar Zhou Yongkang e Bo Xilai por seus crimes contra o Falun Gong iria enviar uma mensagem clara aos outros ainda envolvidos na perseguição.

"Existem muito poucas normas dos direitos humanos que tenham sido respeitadas em relação ao Falun Gong ou que não tenham sido violadas", disse. "O problema com os companheiros de Jiang Zemin não é descobrir um crime, uma provisão ou uma lei que eles tenham violado. O problema é indiciá-los pelo crime monstruoso que eles cometeram."

Matas disse que a supressão do Falun Gong na China tem sido muito meticulosa sistemática e abrangente. “A criminalidade não se limita a Bo Xilai e Zhou Yongkang. Tratava-se de uma rede abrangente que envolve administradores hospitalares, guardas prisionais e pessoal médico.”

"A questão é, o que poderá parar os transplantes ilegais de órgãos hoje em dia? Se os criminosos começarem a ser julgados por este tipo de transplante ilegal, isso iria travar eficazmente essa atividade porque as pessoas diriam: ‘Vejam nós próprios corremos o risco de sermos julgados se continuarmos a fazer isto.’ Se eles não fizerem isto existe um risco real que esta atividade continue a ocorrer", disse Matas.

“É difícil pensar em algo que Zhou e Bo não tenham feito mal em relação ao Falun Gong, porque a suas brutalidades com o Falun Gong têm sido muito abrangentes e de diversas formas. É uma violação extremamente brutal e cruel.”

"De forma a prevenir a repetição do crime, deve-se reconhecer que o crime ocorreu e que você submeteu os responsáveis à justiça", disse ele. "A impunidade pode levar à repetição."

A China precisa de um sistema adequado de justiça

Em relação ao sistema legal da China, Matas comentou: "Idealmente, Jiang deveria ser julgado pela justiça pelos crimes que cometeu num julgamento justo com direito à defesa. O que foi feito a Zhou Yongkong foi bom, mas não foi pelos crimes certos e não foi da maneira certa.”

"Eu gostaria de ver um bom sistema de justiça, porque a questão não é só levar Jiang Zemin à justiça. É colocar o crime num registro histórico para tentar prevenir que ocorra de novo, evitando a criação de um sistema de impunidade e enviando uma mensagem a outros criminosos.”

"Jiang Zemin obviamente não agiu sozinho. Ele estava no topo de um sistema onde havia muitas pessoas envolvidas. Qualquer processo legal envolvendo Jiang Zemin deveria implicar todo o sistema...Nós precisamos de uma forma de justiça que chegue à verdade da questão.”

"Eu prefereria que ele fosse levado à justiça por matar os praticantes do Falun Gong, aos invés de ser julgado por algo diferente, porque a justiça serve um propósito educacional. Iria ajudar a colocar em registro o que ocorreu com o Falun Gong e isso iria ajudar a acabar com os crimes”, disse Matas.

Jiang perseguiu o Falun Gong para ganhar poder

Matas disse que os processos legais contra Jiang Zemin pareceram ser eficazes até agora: "Existem sinais de esperança. Primeiro que tudo, as queixas estão sendo permitidas. As pessoas não estão sendo presas por registrarem queixas. Os principais perseguidores do Falun Gong estão sendo processados, como Zhou Yongkang e Bo Xilai. Parece ser um movimento contra Jiang Zemin, o principal perseguidor.”

"Jiang Zemin é um assassino", disse Matas. "Ele usa o assassinato como um meio de conseguir poder e de se manter no poder. O que ele fez foi identificar inimigos imaginários. O Falun Gong era o alvo número um... Para ele, a perseguição ao Falun Gong era o veículo para ele se manter no poder. Por meio da Agência 610 ele construiu uma completa estrutura paralela à toda sociedade que ele controlava. Isso tornou-se uma base de poder para ele. Zhou Yongkang e Bo Xilai eram seus discípulos."